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Confira a entrevista

 

IHU On-Line - Nos últimos anos o Brasil se orgulhava de ter reduzido os índices de miséria e pobreza, inclusive, em 2013, o senhor nos concedeu uma entrevista na qual pontuava que o Brasil era visto como um exemplo de êxito na aplicação de políticas públicas de combate à fome e de segurança alimentar e nutricional. Hoje, menos de uma década depois, a preocupação em relação à fome e à insegurança alimentar voltam a rondar o país. Que balanço o senhor faz em relação a essas questões, considerando as políticas que foram tomadas na direção de erradicar a miséria, a pobreza e a fome, e a situação que o país vive hoje? Quais foram os erros e acertos ao lidar com essas questões?

Francisco Menezes - De fato, o Brasil conseguiu avanços extraordinários no enfrentamento da pobreza e da fome, por meio de políticas públicas que propiciaram renda para os mais pobres, através da maior oferta de emprego, da formalização do trabalho e da elevação da renda. Destaque-se a recuperação do valor real do salário mínimo e a transferência de renda, chegando quase à totalidade das famílias mais pobres, que ativou as economias locais irradiando uma dinâmica virtuosa de mobilidade social e permitiu um maior acesso aos alimentos daqueles que antes se mostravam muito vulneráveis. Igualmente, a aplicação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, de forma muito efetiva, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae, e outros muito inovadores, como o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e o programa de cisternas, na região do Semiárido Nordestino, tiveram impacto muito positivo naquele contexto.

E tudo isso pôde ocorrer porque se constituiu na sociedade brasileira, desde a década de 1990, a convicção de que não mais se poderia aceitar a extrema pobreza e a fome como uma fatalidade a que o país estava condenado e que deveria ser dada a necessária prioridade política à transformação da realidade. E, a partir de 2003, o governo Lula toma estas questões como prioritárias, abrindo as portas para a implementação dessas políticas, logrando resultados apreciáveis.
 

O PAA foi um dos mais importantes programas de segurança e soberania alimentar e nutricional do país, enquanto política pública de compras governamentais.
 

Assim, para compreendermos por que hoje o Brasil volta a se defrontar com o fantasma da fome e o agravamento da situação de pobreza, precisamos olhar o problema do ponto de vista da política. O país viveu um processo de golpe de Estado desde 2015, que se concretizou em 2016, comandado por uma elite absolutamente minoritária na sociedade, mas que zela de forma intransigente por seus interesses, onde não cabe preocupações com o restante da população e, menos ainda, com os mais pobres. Derivam daí todos os retrocessos que estão acontecendo.

IHU On-Line - Um relatório de entidades da sociedade civil, que foi levado à ONU, alerta sobre a possibilidade de o Brasil voltar ao Mapa da Fome. Quais são os riscos de isso acontecer?

Francisco Menezes - O Brasil voltará ao Mapa da Fome, em um prazo breve, se não forem descontinuadas medidas que vêm sendo tomadas desde o golpe que derrubou o governo eleito. Em nome do chamado Ajuste Fiscal estão sendo cometidos desatinos que nos farão amargar a perda de muitas conquistas. Não se pode admitir o congelamento das despesas primárias por 20 anos. Nem sequer o teor da reforma trabalhista, aprovada recentemente, ou da reforma da previdência, como desejam. Os mais pobres vão pagar o preço de uma crise que não produziram. O desemprego atinge um enorme contingente da população em condições de trabalhar e isto é fruto dos equívocos de políticas que não enfrentam os verdadeiros motivos de nossas dificuldades. Portanto, o risco é real.


IHU On-Line - Qual é a situação do Brasil em relação à fome hoje? Este ainda é um problema presente no país? É possível estimar que percentual da população brasileira enfrenta problemas relacionados à fome ou se alimenta de forma insuficiente?

Francisco Menezes - A fome ainda existia, embora tivesse ocorrido uma redução significativa de seu índice, quando foi realizada a última pesquisa da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar - Ebia, por parte do IBGE, em 2013. Naquele momento, o índice de insegurança alimentar grave, que indica uma vulnerabilidade à fome, foi de 3,2% da população. Este índice colocava o Brasil no patamar de países que já haviam superado esse problema. Em 2014, a ONU reconheceu que nosso país saíra do mapa da fome. Não existem dados mais recentes e é preciso que a pesquisa da Ebia seja novamente realizada. Mas não temos dúvidas, infelizmente, que aquilo que vai aparecer não será um bom resultado. Ao alerta que foi dado pelas Organizações da Sociedade Civil que monitoram o desempenho brasileiro em vistas ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS, o atual governo respondeu que primeiro é preciso fazer o ajuste fiscal e depois tudo vai melhorar. Lembra o famoso lema adotado na época da ditadura, em que primeiro era preciso fazer crescer o bolo, para depois dividi-lo, e vimos a tragédia que resultou daí.
 

IHU On-Line - O Brasil é um dos principais produtores de alimento do mundo, entretanto ainda há pessoas que passam fome no país. Como compreender essa situação?

 

Francisco Menezes - No caso brasileiro, o problema está na desigualdade. Não é um problema de insuficiência de oferta dos alimentos, mas de uma camada importante da população que não tem acesso à terra ou o apoio para produzir, e outra, que está nas cidades, e que não tem renda para ter o acesso garantido aos alimentos. Havia uma rede de proteção social que está sendo pouco a pouco destruída. Com o agravante que cresce aceleradamente o desemprego, cai a renda dos trabalhadores, e o atual governo corta o acesso a programas como é o caso do Bolsa Família. Desde o golpe até hoje foram retiradas 1,2 milhão de famílias do programa.


IHU On-Line - Alguns dizem que o Brasil saiu do Mapa da Fome há três anos. Como se deu esse processo? Ele não foi sustentável? Quais as razões de ocorrer um retrocesso neste momento?

Francisco Menezes - Desde 2015, o Brasil sentiu os efeitos de uma recessão econômica que foi se aprofundando cada vez mais. De uma situação de pleno emprego até 2014, reverteu-se essa situação até chegarmos ao patamar atual. O enfrentamento da crise econômica não se deu sobre suas razões estruturais principais, que estão no custo do pagamento dos juros da dívida pública e na ausência de uma política tributária que obrigue os mais ricos a assumirem a carga maior dos impostos. Com o golpe, em 2016, o caminho que erradamente já vinha sendo seguido, sofreu uma radicalização. A conta da crise está sendo passada pesadamente para os mais pobres. Para que todo o retrocesso fosse viabilizado politicamente, muitos fatores concorreram. As políticas públicas que trouxerem avanços sociais significativos não foram assumidas como direitos, em todo o significado que isso representa. A grande mídia, por seu turno, com todo o poder que possui, apresentou uma versão falsificada da realidade, distorcendo informações e escondendo outras.


IHU On-Line - Recentemente você criticou a redução do valor investido no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Como esse programa tem sido desenvolvido nos últimos anos e quais ajustes foram feitos?

Francisco Menezes - O PAA foi um dos mais importantes programas de segurança e soberania alimentar e nutricional do país, enquanto política pública de compras governamentais. Gozou de forte apoio dos movimentos sociais e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea desde sua criação, porque promoveu a inclusão produtiva e o fortalecimento do tecido social local. Teve um papel igualmente importante para a diversificação da produção da agricultura familiar. E inaugurou a concepção de ligar as duas pontas, da produção ao consumo, garantindo mercado para a agricultura familiar e atendendo os grupos sociais mais vulneráveis à insegurança alimentar e nutricional, entre outras virtudes.

O programa viveu seu melhor momento em 2012. Naquele ano, só na Companhia Nacional de Abastecimento - Conab foram executados 700 milhões de reais, do que fora previsto no orçamento. Depois começaram a aparecer os problemas. Em 2013, o PAA sofreu o impacto de uma investigação da Polícia Federal, no Paraná, cujas acusações de desvios depois foram demonstradas como absolutamente incongruentes. Mas este fato desencadeou uma série de medidas pelo governo que dificultaram sobremaneira o fluxo do programa junto aos movimentos sociais. O orçamento do programa foi sendo reduzido e, no ano atual, minguou para 100 milhões de reais, no que seria repassado para a Conab. É um exemplo claro de descontinuação de um programa de enorme significado para o país.
 

Ao alerta que foi dado pelas Organizações da Sociedade Civil que monitoram o desempenho brasileiro em vistas ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS, o atual governo respondeu que primeiro é preciso fazer o ajuste fiscal e depois tudo vai melhorar

 

IHU On-Line - Alguns especialistas em políticas públicas consideram o Bolsa Família um programa essencial para reduzir a miséria das famílias. Como o programa contribuiu para resolver os problemas relacionados à fome? Que mudanças foram feitas no Bolsa Família recentemente e quais as implicações disso na situação atual?

 

Francisco Menezes - Entre as famílias que têm direito de receber o Bolsa Família, encontram-se aquelas em condições de pobreza mais extremas. Essas condições, com a execução do Plano Brasil sem Miséria, até o final de 2014, foram enfrentadas por um conjunto de políticas, resultando em sensível melhoria para aqueles mais vulneráveis. O Bolsa Família, neste particular, desempenhou papel destacado. Várias pesquisas realizadas mostraram que a maior parte do que é repassado pelo programa para as famílias é destinado à aquisição de alimentos. O que nos preocupa, agora, é em primeiro lugar a forma como estão sendo excluídas famílias desse programa, justo em um momento de crescimento acelerado do desemprego. O procedimento teria que ser outro, invertendo-se as prioridades em que o atual governo, dentro de sua ilegitimidade, vem ditando para o país. Alimentar-se suficientemente e com qualidade é direito garantido na Constituição e não pode ser ignorado.


IHU On-Line - Que tipo de políticas o país deve adotar para resolver o problema da fome e alcançar a soberania alimentar e o que é possível fazer neste momento dada a crise econômica em que o país vive?

Francisco Menezes - Todos desejamos que o Brasil alcance a condição de garantia de alimentação para toda a população e com soberania alimentar. A questão é que isso implica opções, que também passam por contrariar interesses de uma minoria que quer se beneficiar cada vez mais. No caminho que o país tomou, desde o golpe do ano passado, estaremos fadados ao retorno a condições de pobreza e insegurança alimentar inapeláveis. Então, não resta outra saída, senão a inversão das prioridades atuais, recuperando direitos que foram conquistados pela cidadania e reforçando políticas públicas emancipadoras, como as que vinham sendo construídas no campo da soberania e segurança alimentar e nutricional. Para que isso possa ocorrer, a democracia precisa ser resgatada.


Fonte:
Instituto Humanitas Unisinos
Por: Patricia Fachin
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