Estatuto

TÍTULO I - Da Fundação Projeto Travessia, seus princípios, suas políticas e seus objetivos

·         Capítulo I - Da Denominação, Natureza, Sede e afins

·         Capítulo II  - Dos Princípios

·         Capítulo III  - Das políticas e dos objetivos

 

TÍTULO II - Do Patrimônio

·         Capítulo I - Da formação do patrimônio

 

TÍTULO III - Do Quadro Social

·         Capítulo I - Das categorias dos Membros

 

TÍTULO IV - Dos órgãos estatutários e das suas atribuições

·         Capítulo I - Dos órgãos da Administração e Fiscalização

·         Capítulo II - Do Conselho Curador

·         Capítulo III - Da Diretoria

o   Seção I - Do Diretor Presidente

o   Seção II – Dos Diretores

o   Seção III – Dos Danos

·         Capítulo IV - Do Conselho Fiscal

·         Capítulo V - Da Prestação de Contas

 

TÍTULO V - Das Comissões

·         Capítulo I - Das Comissões Consultivas

 

TÍTULO VI - Do Pessoal da Fundação Projeto Travessia

 

TÍTULO VII - Das alterações do Estatuto e extinção da Fundação

·         Capítulo I - Das Alterações Estatutárias

·         Capítulo II - Da extinção da Fundação Projeto Travessia