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26/08/2021 - Crise climática agrava desigualdades e viola direitos humanos, diz Anistia

24/08/2021
 
A Anistia Internacional lançou um relatório em que aponta os efeitos desproporcionais das mudanças climáticas entre grupos vulneráveis.
 
Por: Mariana Lima

Lançado globalmente, o relatório ‘Parem de Queimar Nossos Direitos’, da Anistia Internacional, evidencia que a crise climática é uma crise de direitos humanos, cujas emergências estão afetando de forma desproporcional os países mais vulneráveis e os grupos sociais discriminados e marginalizados.

O documento busca detalhar como emergências climáticas estão resultando em consequências injustas entre países, entre diferentes populações e entre gerações e de que maneira elas comprometem a garantia de uma série de direitos fundamentais, como o direito à vida, à água, à alimentação, à moradia, à saúde, ao trabalho e à autodeterminação.

De acordo com o relatório, mais de 20 milhões de pessoas foram deslocadas internamente, em média, a cada ano entre 2008 e 2019 por causa de eventos relacionados ao clima.

Parte desses eventos afetou a vida de milhões de pessoas ao destruir plantações e casas e queimar florestas e cidades inteiras, além de secar rios.

O Brasil, por exemplo, vive a pior estiagem dos últimos 91 anos, o que compromete o abastecimento da população e o fornecimento de energia elétrica.

A Anistia ainda reitera ao longo do documento, o alerta dado no 6º relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC): a temperatura do planeta já subiu, em média, 1,1ºC desde tempos pré-industriais, e os países precisam evitar que essa elevação dos termômetros ultrapasse 1,5º C.

A organização reforça que os Estados têm obrigações legais de enfrentar a crise do clima, de acordo com a normativa internacional dos direitos humanos.

Embora as mudanças climáticas sejam um fenômeno global, elas atingem países pobres e em desenvolvimento de maneira desproporcional, o que configura um aspecto injusto desse fenômeno.

O relatório afirma que os países e blocos que mais emitiram CO2 na história, como EUA, União Europeia, China, Rússia e Japão, têm uma responsabilidade histórica e precisam agir em seu território e no exterior, mas não são os únicos que devem responder ao imperativo de mudanças.

Desta forma, o relatório da organização aponta que a omissão de países em tomar medidas audaciosas para enfrentar a crise do clima é, em si, uma violação de direitos humanos porque tem impactos concretos sobre direitos com um escopo ainda maior que outros tipos de violações.

Isso porque, além do desequilíbrio entre nações, os efeitos das emergências climáticas também estão ligados às desigualdades e privilégios de parcelas da população mundial.

De acordo com o relatório da Anistia Internacional, de 1990 a 2015, os 10% mais ricos da população mundial (cerca de 630 milhões de pessoas) foram responsáveis por mais da metade das emissões acumuladas de carbono, enquanto os 50% mais pobres (cerca de 3,1 bilhões de pessoas) foram responsáveis por apenas 7% das emissões acumuladas.

Para acessar o relatório completo (em inglês), clique aqui.

Fonte: Folha de S. Paulo


Fonte: OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR
 
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