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18/09/2017 - “Reduzir a maioridade penal é um retrocesso”, diz especialista.
14/09/2017
Participe do debate em Jundiaí (SP)
Parado no Congresso Nacional desde 2015, quando aprovado pela Câmara dos Deputados, o debate sobre a redução da maioridade penal volta à agenda do Senado Federal neste mês de setembro.
“Trata-se de um retrocesso. É uma medida enganosa, que só vai gerar mais crimes e violência.”
A opinião é do advogado Ariel de Castro Alves, coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana).
Reduzir a maioridade penal é uma ilusão. Seria como se o Estado reconhecesse que não tem competência para educar seus adolescentes e resolveu encarcerá-los”, ressalta o especialista, também parceiro da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil e um dos fundadores da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB.
Faça parte do debate!
No próximo dia 28 de setembro, Ariel de Castro Alves mediará o lançamento da “Campanha Dê Oportunidade – Ninguém Nasce Infrator” 2017.
O evento gratuito, organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Jundiaí (SP), em parceria com a Pastoral do Menor, buscará “informar, esclarecer e sensibilizar a sociedade sobre o significado humano social e político das medidas socioeducativas para a vida comunitária e para os adolescentes autores de atos infracionais“.
* Quais as diferenças entre as seis medidas socioeducativas?
* Livro aborda a importância de dizer não à redução da maioridade penal
A campanha pretende, também, servir de incentivo para executores de políticas públicas e para todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos sobre “a necessidade do fortalecimento e do aprimoramento do Sistema Socioeducativo e combater as iniciativas que buscam reduzir a maioridade penal“.
Participe! As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site do CMDCA de Jundiaí.
O quê
Lançamento da Campanha Dê Oportunidade - Ninguém Nasce Infrator, 2017.
Quando
28/09/2017 entre 13:30 e 17:00
Onde
Complexo Argos - Auditório Elis Regina. Avenida Dr. Cavalcanti, 396, Jundiaí - SP.
Mais informações
(11) 4497-0008 e cmdca@jundiai.sp.gov.br
Fonte:
Rede Peteca - chega de trabalho infantil
Acesse aqui
Parado no Congresso Nacional desde 2015, quando aprovado pela Câmara dos Deputados, o debate sobre a redução da maioridade penal volta à agenda do Senado Federal neste mês de setembro.
“Trata-se de um retrocesso. É uma medida enganosa, que só vai gerar mais crimes e violência.”
A opinião é do advogado Ariel de Castro Alves, coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana).
Reduzir a maioridade penal é uma ilusão. Seria como se o Estado reconhecesse que não tem competência para educar seus adolescentes e resolveu encarcerá-los”, ressalta o especialista, também parceiro da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil e um dos fundadores da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB.
Faça parte do debate!
No próximo dia 28 de setembro, Ariel de Castro Alves mediará o lançamento da “Campanha Dê Oportunidade – Ninguém Nasce Infrator” 2017.
O evento gratuito, organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Jundiaí (SP), em parceria com a Pastoral do Menor, buscará “informar, esclarecer e sensibilizar a sociedade sobre o significado humano social e político das medidas socioeducativas para a vida comunitária e para os adolescentes autores de atos infracionais“.
* Quais as diferenças entre as seis medidas socioeducativas?
* Livro aborda a importância de dizer não à redução da maioridade penal
A campanha pretende, também, servir de incentivo para executores de políticas públicas e para todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos sobre “a necessidade do fortalecimento e do aprimoramento do Sistema Socioeducativo e combater as iniciativas que buscam reduzir a maioridade penal“.
Participe! As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site do CMDCA de Jundiaí.
O quê
Lançamento da Campanha Dê Oportunidade - Ninguém Nasce Infrator, 2017.
Quando
28/09/2017 entre 13:30 e 17:00
Onde
Complexo Argos - Auditório Elis Regina. Avenida Dr. Cavalcanti, 396, Jundiaí - SP.
Mais informações
(11) 4497-0008 e cmdca@jundiai.sp.gov.br
Fonte:
Rede Peteca - chega de trabalho infantil
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