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15/08/2018 - Reincidência de adolescentes infratores detidos em SP é de 66,3%, aponta pesquisa
15/08/2018
Instituto Sou da Paz ouviu 324 adolescentes e jovens com 18 anos ou mais internados em 20 centros socioeducativos. 90% disseram ter sido agredidos por PMs durante abordagens.
Uma pesquisa inédita realizada pelo Instituto Sou da Paz aponta que 66,3% dos adolescentes infratores internados na Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) são reincidentes. Ou seja, já foram detidos pelo menos uma vez antes do início do período da atual internação.
O estudo, obtido com exclusividade pela GloboNews, ouviu 324 adolescentes e jovens com 18 anos ou mais internados em 20 centros socioeducativos em diferentes regiões do estado e 19 servidores de diferentes níveis hierárquicos da Fundação.
Situação dos jovens entrevistados
33,7% dos adolescentes foram detidos apenas 1 vez
66,3% eram reincidentes, ou seja, foram detidos 2 ou mais vezes
Violência relatada pelos jovens entrevistados
90% dos jovens disseram ter sido agredido por PMs durante abordagens ou apreensões
25% afirmaram que sofreram agressões dentro de unidades da Fundação Casa
Atos infracionais mais cometidos pelos infratores
86% cometeram roubo ou tráfico
8,9% cometeram crimes como latrocínios, homicídios ou estupros
Nove entre 10 adolescentes e jovens entrevistados disseram ter sido agredidos por policiais militares durante abordagens ou apreensões. Um quarto dos internos ouvidos na pesquisa contaram ter sofrido agressões físicas dentro das unidades da Fundação Casa.
Intitulada “Aí Eu Voltei Para o Corre - Estudo da Reincidência Infracional do Adolescente no Estado de São Paulo”, a pesquisa tenta dimensionar o impacto da vulnerabilidade social e exposição à violência no comportamento dos adolescentes infratores.
O levantamento apresenta propostas para fortalecer a política pública socioeducativa em São Paulo.
A pesquisa aponta também que 76% dos entrevistados são pretos ou pardos. Quase dois terços dos adolescentes e jovens que responderam à pesquisa cometeram o primeiro ato infracional (conduta descrita pela lei brasileira como crime quando praticada por pessoas de 18 anos ou mais) entre os 12 e 14 anos.
Ainda conforme o estudo, a maioria foi internada por roubo ou tráfico de drogas. Menos de 10% (8,9%) cometeram crimes mais graves, como homicídios, latrocínios (roubos seguidos de morte) ou estupros.
Violência
A pesquisa também aponta que 90% dos jovens disseram ter sido agredido por PMs durante abordagens ou apreensões. E 25% dos entrevistados afirmaram que sofreram agressões dentro de unidades da Fundação Casa.
Em nota, a Polícia Militar diz desconhecer a metodologia utilizada no estudo, mas afirma que atua "dentro dos procedimentos operacionais e todas as denúncias sobre abusos de policiais são apuradas com total rigor".
"Se comprovada qualquer irregularidade na ação policial, as medidas cabíveis são tomadas pela Corregedoria da Polícia Militar que acompanha todos os casos".
Ainda de acordo com o texto, em 2017, 169 policiais militares foram expulsos pela Instituição e 71 demitidos. Nos seis meses de 2018, 48 agentes foram expulsos e 23 demitidos. No primeiro semestre deste ano, 7.930 adolescentes infratores foram apreendidos em flagrante no estado.
Já a Fundação Casa, também por meio de nota, afirma que a pesquisa foi realizada com o apoio da Instituição e para contribuir com o melhor atendimento socioeducativo no estado de São Paulo.
Sobre a denúncia maus tratos relatados na pesquisa do Instituto Sou da Paz, a Fundação "esclarece que respeita os direitos humanos dos adolescentes e funcionários e não tolera qualquer tipo de prática de agressões em seus centros socioeducativos. Quando são constatados eventuais abusos, os funcionários são investigados e punidos com demissão por justa causa."
Segundo a Fundação, de 2010 a 2018, 93 servidores foram demitidos por justa causa e 109 consistiram em suspensão, após serem alvo de processos administrativos em que respondiam pela prática de violar direitos.
"A Fundação Casa conta com uma Ouvidoria aberta à sociedade e aos adolescentes atendidos. Também possui uma Corregedoria Geral com poder e independência para apurar os casos em que há suspeitas de má conduta de funcionários."
Como reverter?
Frente a esses desafios, o Instituto Sou da Paz propõe diversas medidas prioritárias para quebrar o ciclo infracional de adolescentes no estado de São Paulo, passando por:
O estudo, obtido com exclusividade pela GloboNews, ouviu 324 adolescentes e jovens com 18 anos ou mais internados em 20 centros socioeducativos em diferentes regiões do estado e 19 servidores de diferentes níveis hierárquicos da Fundação.
Situação dos jovens entrevistados
33,7% dos adolescentes foram detidos apenas 1 vez
66,3% eram reincidentes, ou seja, foram detidos 2 ou mais vezes
Violência relatada pelos jovens entrevistados
90% dos jovens disseram ter sido agredido por PMs durante abordagens ou apreensões
25% afirmaram que sofreram agressões dentro de unidades da Fundação Casa
Atos infracionais mais cometidos pelos infratores
86% cometeram roubo ou tráfico
8,9% cometeram crimes como latrocínios, homicídios ou estupros
Nove entre 10 adolescentes e jovens entrevistados disseram ter sido agredidos por policiais militares durante abordagens ou apreensões. Um quarto dos internos ouvidos na pesquisa contaram ter sofrido agressões físicas dentro das unidades da Fundação Casa.
Intitulada “Aí Eu Voltei Para o Corre - Estudo da Reincidência Infracional do Adolescente no Estado de São Paulo”, a pesquisa tenta dimensionar o impacto da vulnerabilidade social e exposição à violência no comportamento dos adolescentes infratores.
O levantamento apresenta propostas para fortalecer a política pública socioeducativa em São Paulo.
A pesquisa aponta também que 76% dos entrevistados são pretos ou pardos. Quase dois terços dos adolescentes e jovens que responderam à pesquisa cometeram o primeiro ato infracional (conduta descrita pela lei brasileira como crime quando praticada por pessoas de 18 anos ou mais) entre os 12 e 14 anos.
Ainda conforme o estudo, a maioria foi internada por roubo ou tráfico de drogas. Menos de 10% (8,9%) cometeram crimes mais graves, como homicídios, latrocínios (roubos seguidos de morte) ou estupros.
Violência
A pesquisa também aponta que 90% dos jovens disseram ter sido agredido por PMs durante abordagens ou apreensões. E 25% dos entrevistados afirmaram que sofreram agressões dentro de unidades da Fundação Casa.
Em nota, a Polícia Militar diz desconhecer a metodologia utilizada no estudo, mas afirma que atua "dentro dos procedimentos operacionais e todas as denúncias sobre abusos de policiais são apuradas com total rigor".
"Se comprovada qualquer irregularidade na ação policial, as medidas cabíveis são tomadas pela Corregedoria da Polícia Militar que acompanha todos os casos".
Ainda de acordo com o texto, em 2017, 169 policiais militares foram expulsos pela Instituição e 71 demitidos. Nos seis meses de 2018, 48 agentes foram expulsos e 23 demitidos. No primeiro semestre deste ano, 7.930 adolescentes infratores foram apreendidos em flagrante no estado.
Já a Fundação Casa, também por meio de nota, afirma que a pesquisa foi realizada com o apoio da Instituição e para contribuir com o melhor atendimento socioeducativo no estado de São Paulo.
Sobre a denúncia maus tratos relatados na pesquisa do Instituto Sou da Paz, a Fundação "esclarece que respeita os direitos humanos dos adolescentes e funcionários e não tolera qualquer tipo de prática de agressões em seus centros socioeducativos. Quando são constatados eventuais abusos, os funcionários são investigados e punidos com demissão por justa causa."
Segundo a Fundação, de 2010 a 2018, 93 servidores foram demitidos por justa causa e 109 consistiram em suspensão, após serem alvo de processos administrativos em que respondiam pela prática de violar direitos.
"A Fundação Casa conta com uma Ouvidoria aberta à sociedade e aos adolescentes atendidos. Também possui uma Corregedoria Geral com poder e independência para apurar os casos em que há suspeitas de má conduta de funcionários."
Como reverter?
Frente a esses desafios, o Instituto Sou da Paz propõe diversas medidas prioritárias para quebrar o ciclo infracional de adolescentes no estado de São Paulo, passando por:
- Fortalecer a formação continuada e garantir apoio psicológico aos profissionais da Fundação Casa;
- Assegurar a construção participativa e a efetiva individualização do Plano Individual de Atendimento (PIA);
- Aprimorar o atendimento psicossocial, oficinas culturais e cursos de educação profissional;
- Constituir uma política pública de atenção aos adolescentes pós-internação;
- Garantir a pronta apuração e responsabilização por abusos cometidos por policiais e servidores da Fundação Casa;
- Investir na produção de conhecimento e sistematização de dados acerca do sistema socioeducativo no estado de São Paulo.
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