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14/09/2015 - Comitê da ONU sobre os Direitos das Crianças discute situação das crianças brasileiras

14/09/2015

Entre 14 de setembro e 2 de outubro o Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Crianças se reúne em Genebra (Suiça) para rever os direitos das crianças no Brasil, Bangladesh, Chile, Cuba, Cazaquistão, Madagascar, Polônia, Timor Leste, e Emirados Árabes Unidos.

As sessões onde as condições dos direitos das crianças brasileiras serão discutidas acontecem nos dias 21 e 22 de setembro e podem ser acompanhadas ao vivo, via webcast, pelo link: http://www.treatybodywebcast.org/.

O Comitê – composto por 18 peritos independentes – monitora como os Estados que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) estão cumprindo suas obrigações. A Comissão também analisa como os Estados estão implementando dois Protocolos Facultativos da Convenção – um relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil (OPSC) e um sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados (OPAC).

Os países que assinaram a Convenção e seus Protocolos Facultativos devem apresentar relatórios periódicos à Comissão.
Durante as reuniões em Genebra, os membros do Comitê realizam sessões de perguntas e respostas com as respectivas delegações governamentais.

Mais informações, incluindo os tópicos a serem abordados, relatórios apresentados pelos países e informações de ONGs, estão disponíveis em: http://goo.gl/c2f4er.


Fonte:

Veículo: 
www.onu.org.br

ANDI - Comunicação e Direitos
Agência Brasil
Acesse: http://www.andi.org.br/clipping/comite-da-onu-sobre-os-direitos-da-criancas-discute-situacao-das-criancas-brasileiras
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