Notícias
11/03/2019 - Justo? 190 mil crianças de 5 a 13 anos trabalham no Brasil
08/03/2019
Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2016, 1,8 milhão de crianças de 5 a 17 anos trabalhavam no Brasil. Desse total, 998 mil (54%) estavam em situação de trabalho infantil, ou porque tinham de 5 a 13 anos (190 mil pessoas), ou porque, apesar de terem de 14 a 17 anos, não possuíam o registro em carteira (808 mil) exigido pela legislação. Os dados estão no último módulo temático da PNAD Contínua sobre Trabalho Infantil.
O trabalho infantil é aquele realizado por crianças com idade inferior à mínima permitida pela legislação em vigor. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 permite o trabalho a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima é de 18 anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz.
Em média, 81,4% das crianças de 5 a 17 anos ocupadas estavam estudando. A situação de ocupação tende a interferir mais na escolarização das crianças mais velhas: 98,4% das ocupadas de 5 a 13 anos estavam na escola, contra 98,6% das não ocupadas, enquanto no grupo de 14 a 17 anos, 79,5% das que trabalhavam também estudavam, contra 86,1% das não ocupadas.
A agricultura era o principal grupamento de atividade das crianças ocupadas de 5 a 13 anos, concentrando 47,6% delas. Já para os ocupados de 14 a 17 anos, a principal atividade era o comércio, concentrando 27,2% deles. Além disso, enquanto 66% do grupo de 14 a 17 estavam ocupados na condição de empregado, 73% das crianças de 5 a 13 anos eram trabalhadores familiares auxiliares. Entre os ocupados de 5 a 13 anos, apenas 26% recebiam remuneração.
Fonte:
OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR
Por Maria Fernanda Garcia
Acesse aqui
O trabalho infantil é aquele realizado por crianças com idade inferior à mínima permitida pela legislação em vigor. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 permite o trabalho a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima é de 18 anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz.
Em média, 81,4% das crianças de 5 a 17 anos ocupadas estavam estudando. A situação de ocupação tende a interferir mais na escolarização das crianças mais velhas: 98,4% das ocupadas de 5 a 13 anos estavam na escola, contra 98,6% das não ocupadas, enquanto no grupo de 14 a 17 anos, 79,5% das que trabalhavam também estudavam, contra 86,1% das não ocupadas.
A agricultura era o principal grupamento de atividade das crianças ocupadas de 5 a 13 anos, concentrando 47,6% delas. Já para os ocupados de 14 a 17 anos, a principal atividade era o comércio, concentrando 27,2% deles. Além disso, enquanto 66% do grupo de 14 a 17 estavam ocupados na condição de empregado, 73% das crianças de 5 a 13 anos eram trabalhadores familiares auxiliares. Entre os ocupados de 5 a 13 anos, apenas 26% recebiam remuneração.
Fonte:
OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR
Por Maria Fernanda Garcia
Acesse aqui
EMPRESAS PARCEIRAS
CURSOS
"In Company"POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CRIANÇA E ADOLESCENTE "In Company"CONSELHO TUTELAR: Formação e Qualificação para Conselheiros Tutelares, Candidatos e Interessados: Atribuições do Conselho Tutelar, Legislação, e Responsabilidades Veja todos
