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16/02/2023
 

Nesta terça-feira, 14 de fevereiro, o UNICEF publicou a pesquisa “As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil“. Os dados revelam que ao menos 32 milhões de crianças e adolescentes brasileiros (63% do total) vivem na pobreza, em suas múltiplas dimensões. 

Isso significa que, na maioria das vezes, as privações de renda, educação, moradia, água, alimentação, saneamento e informação, bem como a exposição ao trabalho infantil, se sobrepõem.

O estudo, realizado com apoio da Fundação Vale, utiliza dados da Pnad Contínua e de uma análise específica sobre a renda para a alimentação. O último ano para o qual há informações disponíveis para todos os indicadores é 2019, antes da pandemia. Para os anos seguintes, só há dados de educação e renda, incluindo renda para alimentação – e todos pioraram.

“Se uma criança não tem renda suficiente, não tem uma moradia adequada, acesso a água, é muito difícil que ela tenha um desenvolvimento adequado”, aponta Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação do UNICEF no Brasil.

A privação de direitos dessas crianças e adolescentes reflete, também, o contexto que suas famílias vivem. “É um efeito devastador para o país como um todo, a médio e longo prazo”, avalia Liliana.


O cenário de privação de direitos no Brasil

A pobreza multidimensional impactou principalmente quem já vivia em situação mais vulnerável, agravando as desigualdades no País. Entre crianças e adolescentes negros e indígenas, 72,5% estavam na pobreza multidimensional em 2019, versus 49,2% de brancos e amarelos. Entre os estados, seis tinham mais de 90% de crianças e adolescentes em pobreza multidimensional, todos no Norte e Nordeste.

Entre as principais privações que impactam a infância e a adolescência estão a falta de acesso a saneamento básico (alcançando 21,2 milhões de meninas e meninos), seguida pela privação de renda (20,6 milhões) e de acesso à informação (6,2 milhões). A elas se somam a falta de moradia adequada (4,6 milhões), privação de educação (4,3 milhões), falta de acesso a água (3,4 milhões) e trabalho infantil (2,1 milhões). 

Na Educação em 2019, mais de 4 milhões de crianças e adolescentes apresentavam alguma privação no direito à educação no Brasil. Eles frequentavam a escola com atraso escolar ou sem estar alfabetizados, ou estavam fora da escola. Com a pandemia, houve piora em diferentes indicadores, em especial a alfabetização. 

Em 2022, o percentual de crianças privadas do direito à alfabetização dobrou em relação a 2020, passando de 1,9% para 3,8%. A privação de alfabetização impacta diretamente a aprendizagem e a trajetória escolar dos(as) estudantes, afetando principalmente crianças e adolescentes negros e indígenas, das regiões Norte e Nordeste e meninos.

Já em relação ao trabalho infantil, em 2019 mais de 2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil. Entre 2017 e 2019, não houve melhorias significativas nessa área.

Confira os dados completos, por Estado, aqui.


Prioridade absoluta para as infâncias e adolescências

Para enfrentar as múltiplas dimensões da pobreza no Brasil, é fundamental que haja um trabalho intersetorial entre os agentes públicos para atender crianças, adolescentes e suas famílias de maneira integral.

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” – Artigo 227 da Constituição Federal.
 

“Por parte das escolas, é ir atrás de todos os estudantes que não voltaram, trabalhar para melhorar a qualidade da educação e a formação integral, e cuidar da alimentação dessas crianças, que foi muito prejudicada pela pandemia”, indica a oficial do UNICEF.

Retomando o Artigo 227 da Constituição Federal, que determina absoluta prioridade aos direitos de crianças e adolescentes, Liliana argumenta que esta é uma das maiores urgências do país hoje.  

“As políticas públicas precisam ser desenhadas olhando onde estão os vazios e esse estudo mostra justamente uma fotografia de onde estão os desafios. Agora, os gestores públicos precisam priorizar essas políticas públicas e alocar o orçamento necessário para tanto”, explica Liliana, complementando que trata-se de “um investimento nessas vidas que precisa ser feito com urgência”.


As 9 recomendações do UNICEF para enfrentar o cenário:

1. Priorizar investimentos em políticas sociais;
2. Ampliar a oferta de serviços e benefícios às crianças e aos(às) adolescentes mais vulneráveis;
3. Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente;
4. Implementar medições e o monitoramento das diferentes dimensões da pobreza e suas privações por um órgão oficial do Estado;
5. Promover a segurança alimentar e nutricional de gestantes, crianças e adolescentes, garantindo a eles(as) o direito humano à alimentação adequada e reduzindo o impacto da fome e da má nutrição nas famílias mais empobrecidas;
6. Implantar com urgência políticas de busca ativa escolar e retomada da aprendizagem, em especial da alfabetização;
7. Priorizar, no âmbito das respectivas esferas de gestão, a agenda de água e saneamento para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas;
8. Implementar formas de identificar precocemente as famílias vulneráveis a violências, incluindo trabalho infantil;
9. Promover e fortalecer oportunidades no ambiente escolar e na transição de adolescentes para o mercado de trabalho.


Fonte: Centro de Referências em Educação Integral
Por:  INGRID MATUOKA