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01/08/2024

Um novo relatório da Oxfam Brasil destaca a predominância de mulheres e negros no trabalho informal no campo brasileiro, revelando uma realidade de desigualdade e precariedade. De acordo com o estudo, 69,6% dos trabalhadores rurais são negros, sendo que 58,3% atuam na informalidade. A situação é especialmente grave para as mulheres, que representam apenas 12,1% dos assalariados rurais com carteira assinada, indicando uma exclusão significativa dessas trabalhadoras do mercado formal.

O relatório aponta que a informalidade no trabalho rural não só priva os trabalhadores dos direitos garantidos pela CLT, como também expõe essa população, majoritariamente negra, a condições de exploração. Muitos trabalhadores recebem menos que o salário mínimo e estão sujeitos a empregos temporários ou situações análogas à escravidão.

Gustavo Ferroni, coordenador de Justiça Rural da Oxfam Brasil, enfatiza a necessidade urgente de políticas públicas para combater essas desigualdades, que são reflexos de práticas racistas arraigadas na organização econômica e social do país. Ferroni destaca que a inclusão tardia dos trabalhadores rurais nas leis trabalhistas, efetivada apenas com a Constituição de 1988, contribuiu para perpetuar um ciclo de pobreza e vulnerabilidade.

O relatório também aborda a disparidade salarial entre negros e não negros, e entre homens e mulheres, tanto no campo quanto em outros setores da economia. Mulheres negras, por exemplo, ganham em média 61,6% menos que mulheres não negras.

A Oxfam Brasil propõe medidas como a inclusão irrestrita dos sindicatos nas fazendas, auditorias não anunciadas, e a implementação de políticas públicas que melhorem as condições de trabalho e assegurem direitos básicos, como seguro-desemprego e aposentadoria para trabalhadores safristas.

O estudo conclui que é essencial um compromisso nacional para melhorar as condições de trabalho no campo, enfrentando o racismo estrutural e garantindo um ambiente de trabalho digno para todos. Confira o relatório completo no site da Oxfam Brasil.

O relatório da Oxfam Brasil aborda questões críticas como a erradicação da pobreza (ODS 1), igualdade de gênero (ODS 5), trabalho decente e crescimento econômico (ODS 8), redução das desigualdades (ODS 10), paz, justiça e instituições eficazes (ODS 16), e parcerias para a implementação dos objetivos (ODS 17). Ao destacar a precariedade do trabalho rural e as desigualdades de gênero e raça, o relatório reforça a necessidade de políticas públicas eficazes e parcerias para promover um ambiente de trabalho justo, digno e inclusivo.


Sobre a Oxfam Brasil

É uma organização brasileira que integra um movimento global contra a pobreza, desigualdade e injustiça. Com mais de 50 anos de história de luta e compromisso com os direitos humanos e a democracia no Brasil, a Oxfam Brasil se tornou uma afiliada da confederação Oxfam em 2014. Desde 2015, atua em parceria com outras organizações da sociedade civil para promover um país mais justo, sustentável e solidário.


Fonte: OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR