Notícias

13/07/2015 - É preciso cumprir o ECA antes de querer mudá-lo, diz coordenador do Unicef
13/07/2015

Participante da discussão que levou à criação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o…

13/07/2015 - Número de crianças e jovens assassinados duplicou desde a criação do ECA
13/07/2015

O número de homicídios de crianças e adolescentes mais que dobrou desde 1990 quando o Estatuto…

10/07/2015 - Parlamentares recorrem ao STF para anular redução da maioridade penal
09/07/2015

Mais de cem parlamentares de 13 partidos assinaram documento que será entregue ao Supremo Tribunal Federal…

08/07/2015 - Mais de 120 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola em todo o mundo, afirma ONU
06/07/2015

Falta de financiamento para a ajuda internacional coloca em risco as metas globais de alcançar a…

06/07/2015 - Seis propostas contra a criminalidade juvenil
01/07/2015

Educar e oferecer oportunidades de emprego é melhor que punir: confira uma lista de iniciativas na…

03/07/2015 - Manobras de Cunha são 'golpe' no processo político? Especialistas avaliam
02/07/2015

Com uma manobra regimental, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, colocou em votação novo texto da…

02/07/2015 - Presidente da OAB diz que redução da maioridade penal fere Constituição
02/07/2015

Para Marcus Vinicius Coêlho, aprovação da PEC pela Câmara foi irregular.
Deputados aprovaram proposta um…

01/07/2015 - Câmara rejeita reduzir maioridade penal em casos de crimes graves
01/07/2015

Estudantes fizeram protestos e foram impedidos de entrar no plenário.
Texto reduzia de 18 para…

30/06/2015 - ONU publica artigo técnico sobre maioridade penal no Brasil
29/06/2015

Intitulado “Adolescência, juventude e redução da maioridade penal”, texto tem 12 páginas que exploram o tema,…

26/06/2015 - Redução da maioridade penal: ‘crimes não são explicados pela variável idade’
25/06/2015

O ano de 2015, marcado pela ascensão de um Congresso Nacional dos mais conservadores da história…

25/06/2015 - É preciso derrubar os mitos que envolvem o trabalho infantil
24/06/2015

Diz o Artigo 227 da Constituição Federal: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar…

23/06/2015 - AVANÇOS: Ministério da Educação abre consulta sobre ensino no atendimento socioeducativo
Até 25 de julho, educadores, pais, gestores públicos, parlamentares e estudantes podem enviar sugestões para criação de escolas nas unidades…

23/06/2015 - Ao ver menores detidos, vítima se arrepende de ter chamado a polícia
Apreendidos no Sacomã, Zona Sul, têm entre 9 e 15 anos.
'Talvez eles sejam vítimas do que veem em…

19/06/2015 - Especialistas debatem violações de direitos humanos na mídia brasileira
Fonte:
Agência Brasil
18/06/2015

As violações de direitos na mídia brasileira, principalmente em relação a…

16/06/2015 - Estupro coletivo: adolescentes teriam sido alvos da violência sexista

O crime cometido no Estado do Piauí e que chocou o Brasil no último dia 27 de maio…

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"In Company"POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CRIANÇA E ADOLESCENTE "In Company"CONSELHO TUTELAR: Formação e Qualificação para Conselheiros Tutelares, Candidatos e Interessados: Atribuições do Conselho Tutelar, Legislação, e Responsabilidades Veja todos

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