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Notícias
24/07/2015 - Deputado une crime e genética e ‘envenena’ o debate sobre idade penal
23/07/2015
A redução da maioridade penal é um dos assuntos mais envenenados do atual debate público no Brasil. Já povoado…
23/07/2015 - Unidades de internação para jovens receberam 5% dos recursos previstos
21/07/2015
Enquanto o Congresso Nacional discute a redução da maioridade penal ou o aumento da medidas socioeducativas…
21/07/2015 - Adolescente reúne evidências para provar que irmã era estuprada por tio
20/07/2015
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Ele se colocou em risco, mas salvou a irmã'
, diz delegada em Juiz de Fora.
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17/07/2015 - Organizações alertam Supremo Tribunal para nova votação da redução da maioridade penal
15/07/2015
Na semana em que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 25 anos, organizações…
13/07/2015 - É preciso cumprir o ECA antes de querer mudá-lo, diz coordenador do Unicef
13/07/2015
Participante da discussão que levou à criação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o…
13/07/2015 - Número de crianças e jovens assassinados duplicou desde a criação do ECA
13/07/2015
O número de homicídios de crianças e adolescentes mais que dobrou desde 1990 quando o Estatuto…
10/07/2015 - Parlamentares recorrem ao STF para anular redução da maioridade penal
09/07/2015
Mais de cem parlamentares de 13 partidos assinaram documento que será entregue ao Supremo Tribunal Federal…
08/07/2015 - Mais de 120 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola em todo o mundo, afirma ONU
06/07/2015
Falta de financiamento para a ajuda internacional coloca em risco as metas globais de alcançar a…
06/07/2015 - Seis propostas contra a criminalidade juvenil
01/07/2015
Educar e oferecer oportunidades de emprego é melhor que punir: confira uma lista de iniciativas na…
03/07/2015 - Manobras de Cunha são 'golpe' no processo político? Especialistas avaliam
02/07/2015
Com uma manobra regimental, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, colocou em votação novo texto da…
02/07/2015 - Presidente da OAB diz que redução da maioridade penal fere Constituição
02/07/2015
Para Marcus Vinicius Coêlho, aprovação da PEC pela Câmara foi irregular.
Deputados aprovaram proposta um…
01/07/2015 - Câmara rejeita reduzir maioridade penal em casos de crimes graves
01/07/2015
Estudantes fizeram protestos e foram impedidos de entrar no plenário.
Texto reduzia de 18 para…
30/06/2015 - ONU publica artigo técnico sobre maioridade penal no Brasil
29/06/2015
Intitulado “Adolescência, juventude e redução da maioridade penal”, texto tem 12 páginas que exploram o tema,…
26/06/2015 - Redução da maioridade penal: ‘crimes não são explicados pela variável idade’
25/06/2015
O ano de 2015, marcado pela ascensão de um Congresso Nacional dos mais conservadores da história…
25/06/2015 - É preciso derrubar os mitos que envolvem o trabalho infantil
24/06/2015
Diz o Artigo 227 da Constituição Federal: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar…
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17/05/2024 Data celebra a luta da população LGBTQIAPN+ e…
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13/05/2024 - Livro gratuito apoia diálogo com crianças sobre as enchentes no Rio Grande do Sul
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08/05/2024 Resumo: Conheça o livro gratuito “E a chuva…“, da…
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NOTA TÉCNICA DE APOIO AO PL/253/21 que dispõe sobre a Política Municipal de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação De Rua e Na Rua da Cidade de São Paulo
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