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17/05/2024

Data celebra a luta da população LGBTQIAPN+ e chama atenção para o enfrentamento a diversas formas de discriminação contra a comunidade
 

Nesta sexta-feira, 17 de maio, é celebrado o Dia Internacional de Luta contra Homofobia,Transfobia e Bifobia, que tem como objetivo chamar atenção para o enfrentamento a essas formas de discriminação e violência. 

No dia, são realizadas atividades e manifestações com diversas temáticas em torno da comunidade LGBTQIAPN+ que possibilitam maior diálogo com a sociedade civil e o poder público. 

A data remete a um acontecimento histórico, há 34 anos, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade (que antes era chamada de "homossexualismo" porque o sufixo -ismo refere-se à doença na medicina) da lista de enfermidades. 

A medida se tornou um marco significativo, uma vez que a maior organização de saúde do mundo reforçava que ser LGBTQIAPN+ não era uma doença e que não precisava de cura. 


Origem da data

Como conceito, a data surgiu em 2004 e começou a ser celebrada um ano depois por meio de uma campanha liderada por organizações LGBTQIAPN+, como a Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA), a Comissão Internacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas (IGLHRC), o Congresso Mundial de Judeus LGBT e a Coalizão de Lésbicas Africanas.

Essas entidades assinaram a criação da iniciativa IDAHO (Dia Internacional contra a Homofobia, em português). A partir dali, diversos países começaram a celebrar a data no dia 17 de maio em referência à ação da OMS. 

Em 2009, a transfobia foi incluída no nome da data. Naquele ano, as ações da iniciativa ficaram concentradas na luta contra a discriminação e violência contra a população trans. Um manifesto foi lançado pelas organizações LGBTQIAPN+ e apoiado por mais de 300 ONGs de 75 países. Na véspera da data, a França se tornou o primeiro país a retirar a transexualidade da lista de doenças mentais.

Já em 2015, a bifobia foi adicionada ao nome da campanha.

No Brasil, a data foi instituída oficialmente no dia 4 de junho de  2010 pelo presidente Lula.


Ainda é preciso muito avanço

Atualmente, mais de 60 países ainda criminalizam a população LGBTQIAPN+. Dentre eles, 11 punem com pena de morte a relação entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com organizações de direitos humanos.

Um relatório da ACNUR de novembro de 2018 mostrou que 89% dos estrangeiros que pediram refúgio no Brasil tiveram como razão a perseguição e violência por serem LGBTQIAPN+. 

Apesar do Brasil não criminalizar legalmente pessoas LGBTQIAPN+ e ter políticas públicas voltadas à proteção e promoção de direitos dessa população, há um movimento liderado pela extrema direita e avançando pelo Legislativo que propõe uma série de violações contra os direitos da comunidade. 

Uma delas, por exemplo, é a proibição do casamento homoafetivo, que é assegurado pela própria Constituição Federal desde 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união homoafetiva. No entanto, parlamentares LGBTfóbicos aprovaram, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, um projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A data, então, é um momento em que se celebra os avanços da comunidade LGBTQIAPN+ mas também se reforça que ainda há muito o que se fazer para que os direitos dessa população sejam realmente assegurados, sem espaço para que sejam questionados e atacados.


Fonte: Revista Fórum
Por Júlia Mota