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09/08/2024 - A luta pela sobrevivência dos povos originários do Brasil
09/08/2024
Comemorado no dia 9 de agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas é uma data invocativa dos vários povos ao redor do globo terrestre. No Brasil, nossos povos originários comemoraram a data lutando pela sobrevivência. Indígenas brasileiros ainda sofrem com perseguição, perda de terras, fome, assassinatos e suicídios.
O último Censo Demográfico realizado no Brasil em 2022 mostrou que a população indígena do país chegou a 1.693.535 pessoas, o que representa 0,83% do total de habitantes. Os dados mostram o massacre que nossos povos originários sofreram ao longo dos 524 anos, quando eram 100% da população brasileira, antes dos colonizadores chegarem.
Enquanto países como Canadá e Estados Unidos negociaram e pagaram indenizações pela perseguição e assassinatos dos seus povos originários, o Brasil está infelizmente na contramão. A tentativa de aprovação do Marco Temporal é uma demonstração desse retrocesso. O marco temporal para a demarcação de terras indígenas está contido na Lei 14.701, de 2023 e basicamente estabelece que essas populações têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Os povos originários, como diz a palavra, que estavam aqui antes da chegada dos colonizadores e foram expulsos das suas terras e massacrados, só podem ter direito as suas próprias terras se estivessem nelas a partir de outubro de 1988. A tese foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal, mas ainda ganha força no Congresso brasileiro.
Terras indígenas cadastradas em nome de fazendeiros
Apesar de serem áreas públicas protegidas e de usufruto exclusivo de povos tradicionais, 297 terras indígenas (TIs) do país têm parte do seu território legal registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em nome de pessoas físicas ou jurídicas. A prática, que consiste em registrar a autodeclaração de áreas indígenas como particulares, facilita a grilagem (o roubo de terras públicas), a expulsão de povos originários e a violência no campo, segundo alertam especialistas.
As informações fazem parte de um levantamento inédito do De Olho nos Ruralistas, que cruzou dados do CAR com informações fundiárias de 743 terras indígenas em diferentes fases do processo de reconhecimento pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Os dados estão disponíveis em um mapa interativo que reúne os pedidos ativos e em análise no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
Suicídio entre indígenas supera em quase 3 vezes o da população geral
A taxa de suicídios entre indígenas no Brasil subiu neste início de século e se manteve superior à da população geral. De acordo com o mais amplo levantamento sobre o tema, publicado em setembro na revista The Lancet Regional Health – Américas, a proporção de mortes por suicídio entre os integrantes dos povos originários era de 9,3 casos em cada grupo de 100 mil indivíduos em 2000; em 21 anos o número quase debrou chegando a 17,6 por 100 mil. No mesmo período, a taxa média de suicídio na população brasileira também cresceu, mas menos. Passou de cerca de 4,6 para 6,4 mortes por 100 mil pessoas – um aumento de aproximadamente 39%.
Como efeito da elevação em ritmos desiguais, a proporção de suicídios entre indígenas é hoje 2,7 vezes maior do que na população geral. Ao menos nesse início de século, o ato de tirar a própria vida, indicativo de desamparo profundo e muitas vezes associado a problemas de saúde mental como a depressão, tem se mostrado um problema mais marcante entre os jovens. Dos 2.021 casos de suicídio entre indígenas registrados no período, 64% ocorreram entre indivíduos com menos de 24 anos e 68% entre solteiros – quase sempre (90%) por enforcamento, sufocação ou estrangulamento.
O preconceito com a cultura indígena ainda resistente no nosso país, perda de terras, falta de estrutura, desmatamento e perseguição, também contribui, levendo os jovens indígenas a tirar a própria vida no Brasil.
Dia Internacional dos Povos Indígenas
Comemorado no dia 9 de agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas é uma data invocativa dos vários povos indígenas ao redor do globo terrestre, não somente indígenas das Américas, mas também os povos originários de outros continentes. O Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo foi pronunciado pela primeira vez pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 1994, a ser celebrado todos os anos durante a primeira Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (1995-2004).
Em 2004, a Assembleia proclamou a Segunda Década Internacional, de 2005 a 2015, com o tema “Uma Década para Ação e Dignidade”. Pessoas de diferentes nações são incentivadas a participar da comemoração do dia para divulgar a mensagem da ONU sobre os povos indígenas.
No Brasil, vários eventos comemoraram o dia, mas nossos povos originários precisam bem mais do que comemorações pelas lutas diárias que enfrentam pela sobrevivência. Precisam de proteção, respeito e direitos garantidos no nosso país.
Fonte: OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR
Enquanto países como Canadá e Estados Unidos negociaram e pagaram indenizações pela perseguição e assassinatos dos seus povos originários, o Brasil está infelizmente na contramão. A tentativa de aprovação do Marco Temporal é uma demonstração desse retrocesso. O marco temporal para a demarcação de terras indígenas está contido na Lei 14.701, de 2023 e basicamente estabelece que essas populações têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Os povos originários, como diz a palavra, que estavam aqui antes da chegada dos colonizadores e foram expulsos das suas terras e massacrados, só podem ter direito as suas próprias terras se estivessem nelas a partir de outubro de 1988. A tese foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal, mas ainda ganha força no Congresso brasileiro.
Terras indígenas cadastradas em nome de fazendeiros
Apesar de serem áreas públicas protegidas e de usufruto exclusivo de povos tradicionais, 297 terras indígenas (TIs) do país têm parte do seu território legal registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em nome de pessoas físicas ou jurídicas. A prática, que consiste em registrar a autodeclaração de áreas indígenas como particulares, facilita a grilagem (o roubo de terras públicas), a expulsão de povos originários e a violência no campo, segundo alertam especialistas.
As informações fazem parte de um levantamento inédito do De Olho nos Ruralistas, que cruzou dados do CAR com informações fundiárias de 743 terras indígenas em diferentes fases do processo de reconhecimento pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Os dados estão disponíveis em um mapa interativo que reúne os pedidos ativos e em análise no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
Suicídio entre indígenas supera em quase 3 vezes o da população geral
A taxa de suicídios entre indígenas no Brasil subiu neste início de século e se manteve superior à da população geral. De acordo com o mais amplo levantamento sobre o tema, publicado em setembro na revista The Lancet Regional Health – Américas, a proporção de mortes por suicídio entre os integrantes dos povos originários era de 9,3 casos em cada grupo de 100 mil indivíduos em 2000; em 21 anos o número quase debrou chegando a 17,6 por 100 mil. No mesmo período, a taxa média de suicídio na população brasileira também cresceu, mas menos. Passou de cerca de 4,6 para 6,4 mortes por 100 mil pessoas – um aumento de aproximadamente 39%.
Como efeito da elevação em ritmos desiguais, a proporção de suicídios entre indígenas é hoje 2,7 vezes maior do que na população geral. Ao menos nesse início de século, o ato de tirar a própria vida, indicativo de desamparo profundo e muitas vezes associado a problemas de saúde mental como a depressão, tem se mostrado um problema mais marcante entre os jovens. Dos 2.021 casos de suicídio entre indígenas registrados no período, 64% ocorreram entre indivíduos com menos de 24 anos e 68% entre solteiros – quase sempre (90%) por enforcamento, sufocação ou estrangulamento.
O preconceito com a cultura indígena ainda resistente no nosso país, perda de terras, falta de estrutura, desmatamento e perseguição, também contribui, levendo os jovens indígenas a tirar a própria vida no Brasil.
Dia Internacional dos Povos Indígenas
Comemorado no dia 9 de agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas é uma data invocativa dos vários povos indígenas ao redor do globo terrestre, não somente indígenas das Américas, mas também os povos originários de outros continentes. O Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo foi pronunciado pela primeira vez pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 1994, a ser celebrado todos os anos durante a primeira Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (1995-2004).
Em 2004, a Assembleia proclamou a Segunda Década Internacional, de 2005 a 2015, com o tema “Uma Década para Ação e Dignidade”. Pessoas de diferentes nações são incentivadas a participar da comemoração do dia para divulgar a mensagem da ONU sobre os povos indígenas.
No Brasil, vários eventos comemoraram o dia, mas nossos povos originários precisam bem mais do que comemorações pelas lutas diárias que enfrentam pela sobrevivência. Precisam de proteção, respeito e direitos garantidos no nosso país.
Fonte: OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR
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