Notícias

04/09/2024

Em parceria com a Justiça do Rio de Janeiro, a ONG Minha Criança Trans faz mutirão para retificar o registro de 106 crianças e adolescentes transgêneros, garantindo respeito e reconhecimento em seus documentos oficiais.
 

A ONG Minha Criança Trans, em uma ação inédita no Brasil, realizou o “Mutirão do Amor” em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público do Rio de Janeiro. A iniciativa permitiu a retificação do registro civil de 106 crianças e adolescentes transgêneros, vindos de 10 estados brasileiros e ainda 4 famílias residentes no exterior. Originalmente planejado para atender 20 famílias, o mutirão superou as expectativas, atingindo um número cinco vezes maior, consolidando-se como um marco histórico no país e no mundo.

O processo de retificação, que é essencial para que o nome e o gênero dos jovens trans sejam corretamente refletidos em seus documentos oficiais, foi conduzido ao longo de um dia inteiro de audiências na Vara da Infância do Rio de Janeiro. Diferentemente dos adultos transgêneros, crianças e adolescentes precisam passar por um processo judicial, que muitas vezes é dificultado por preconceitos e falta de preparo dos juízes. A ação visa não apenas corrigir os registros, mas também garantir a privacidade e segurança desses jovens.
 

Com todas as sentenças já transitadas em julgado, a ONG Minha Criança Trans notificou a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) para assegurar que os cartórios cumpram as decisões de forma adequada. A ação destaca a importância de iniciativas que promovem os direitos das crianças e adolescentes trans, proporcionando-lhes reconhecimento e dignidade perante a sociedade.

A ação pioneira do “Mutirão do Amor” engajada na inclusão social, dignidade e justiça para indivíduos que, de outra forma, poderiam ter seus direitos negligenciados, contribui com os ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 4 (Educação de Qualidade), ODS 5 (Igualdade de Gênero), ODS 10 (Redução das Desigualdades) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).


Sobre a Minha Criança Trans

Minha Criança Trans é a primeira ONG no Brasil dedicada exclusivamente aos direitos, saúde e qualidade de vida de crianças e adolescentes transgêneros. A organização atua com base na Convenção dos Direitos da Criança da ONU, estendendo seu apoio às famílias, oferecendo suporte emocional e socioafetivo. Com a missão de lutar pelos direitos e pela naturalização da existência de jovens trans, a ONG foca na criação de um ambiente acolhedor e respeitoso para essas crianças e seus familiares.

 
Fonte: Minha Criança Trans.


Fonte: OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR