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Índice de Homicídios na Adolescência

A Secretaria de Direitos Humanos, o Unicef, o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência (LAV-UERJ) convidam para a coletiva de imprensa a ser realizada no dia 13 de dezembro, às 9h30, no Hotel Windsor Guanabara, no Rio de Janeiro.

O objetivo da coletiva é a divulgação dos mais recentes dados do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) – relativos aos anos de 2009 e 2010. O IHA permite estimar o risco de adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, perderem a vida por causa de assassinatos. O índice foi calculado para os 283 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.

O estudo é uma ação do Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL), realizado em conjunto pela SDH, Unicef e Observatório de Favelas – organização que coordena o trabalho desenvolvido em parceria com o Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj).

O Programa de Redução da Violência Letal (PRVL) visa à promoção de ações de sensibilização, à articulação política e à produção de mecanismos de monitoramento, no intuito de assegurar que as mortes violentas de adolescentes e jovens sejam tratadas como prioridade na agenda pública.

A coletiva de imprensa contará com representantes da Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SDH-PR), do UNICEF, do Observatório de Favelas e do Laboratório de Análise da Violência (LAV- UERJ).

Taxa de homicídios de jovens cresce 14% de 2009 para 2010. Jovens negros são as maiores vítimas
Publicado em dezembro 14, 2012 por HC.
Três adolescentes a cada grupo de mil morrem no país antes de completar 19 anos, revela o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). A taxa cresceu 14% de 2009 para 2010. A estimativa, se não houver queda no índice nos próximos anos, é que 36.735 jovens de 12 a 18 anos sejam mortos, possivelmente por arma de fogo, até 2016. A maioria das vítimas é homem e negro*.

Calculado pelo Laboratório de Análise da Violência (LAV) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o IHA passou de 2,61 mortes por grupo de mil jovens para 2,98. Os dados, referentes a municípios com mais de 100 mil habitantes, foram divulgados hoje (13) pela organização não governamental Observatório de Favelas, no Rio. O trabalho foi feito em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
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Com base em indicadores do Ministério da Saúde de 2010, o LAV constatou que o homicídio é a principal causa de morte dos adolescentes e equivale a 45,2% do total de óbitos nessa faixa etária. Na população geral, as mortes por homicídios representam 5,1% dos casos. O dado inclui mortes em conflito com a polícia, conhecidas como auto de resistência.

Continua o contraste entre a tendência de redução dos homicídios na população brasileira, em geral e o aumento dos homicídios contra os adolescentes”, destacou o coordenador do estudo, o sociólogo Ignácio Cano. Segundo ele, o cenário é de extrema vulnerabilidade para jovens expostos a uma maior incidência de mortes precoces e violentas.

Alguns fatores, como gênero e raça, aumentam a possibilidade de um jovem ser morto. Em 2010, a chance de um adolescente do sexo masculino ser assassinado era 11,5 vezes maior que a de jovens do sexo feminino. Se o indivíduo for preto ou pardo, a possibilidade aumenta quase três vezes em relação ao branco.

Entre as regiões, correm mais risco os jovens do Nordeste, onde o IHA é 4,93, bem superior ao nacional (2,98). Estima-se que, entre 2010 e 2016, ocorram 13.094 assassinatos de adolescentes na região.
O Norte (3,62) está em segundo lugar, seguido do Sul (3,19). Já o Sudeste tem a menor a taxa (2,01), mas a maior população, o que pode significar 12.475 jovens mortos no período.

Realizado em 283 municípios com mais de 100 mil habitantes, o levantamento mostra que as cidades com o IHA mais alto estão concentradas nos estados de Alagoas (9,07), da Bahia (7,86) e do Espírito Santo (6,54), que também estavam no topo do ranking em 2009. O menor índice foi identificado em São Paulo (0,94), cuja capital também é a menos letal para adolescentes.

O município mais violento é Itabuna (BA), que registra 10,59 homicídios em cada grupo de mil jovens. Em seguida vêm Maceió, com 10,15, Serra (ES), com 8,92, Ananindeua (PA) com 8,89, e Salvador, com 8,76.

O Nordeste se consolida como maior polo de preocupação no país, sendo que Maceió e Salvador [por serem as capitais mais violentas] causam a maior preocupação”, destacou Ignácio Cano.
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Para reduzir o índice de assassinatos de adolescentes, são necessárias medidas de combate à violência letal, inclusive com controle de armas de fogo e munição, sugere o levantamento. A probabilidade de um jovem ser morto com revólver ou pistola é seis vezes maior do que a de ser morto por qualquer outro meio. * De acordo com critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), a categoria negro equivale à soma das categorias de cor/raça preto e pardo.
Reportagem de Isabela Vieira, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 14/12/2012


Especialista defende adoção de políticas públicas para reverter ‘genocídio’ de jovens negros.
A falta de políticas públicas com foco em meninos negros de 12 a 18 anos se refletiu no aumento do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA)
, avalia a coordenadora do Programa de Redução de Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, Raquel Willadino. Em 2010 o índice chegou a quase três mortos para cada grupo de mil jovens, enquanto em 2009 era 2,61. Os dados foram divulgados ontem (13) pelo Laboratório de Análise da Violência (LAV) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Calculado com base no banco de dados do Ministério da Saúde, o IHA mostra que correm mais risco de serem assassinados, provavelmente por armas, adolescentes do sexo masculino, cuja chance de ser morto é 12 vezes maior do que a de uma menina. Já o risco de um negro ser vítima de homicídio é quase três vezes superior ao de um branco.

De acordo com Raquel, que é doutora em psicologia social, pesquisas recentes da organização não governamental Observatório de Favelas, feita em 16 regiões metropolitanas, revelam que apenas 16% dos programas de enfrentamento da violência desenvolvidos nos últimos anos por estados e municípios levaram em conta a questão de gênero. No caso da questão racial, o percentual cai para 8%.

“O racismo é um elemento estruturante dessa ênfase na letalidade da juventude negra, temos o processo de criminalização não só da pobreza, mas particularmente dos jovens negros moradores de espaço populares”, disse.

Ela lembra que o Mapa da Violência, que traça o perfil das mortes entre pessoas de 15 a 29 anos, já apontava assassinatos generalizados de negros.

Perguntada sobre o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, chamado Juventude Viva, lançado pelo governo federal em setembro deste ano, Raquel avaliou que a iniciativa é muito recente e não produziu “a reversão do genocídio de negros”.

“Existe investimento para o enfrentamento do genocídio da juventude negra, mas ainda não se traduziu na reversão desse quadro”, acrescentou a especialista.

O Programa de Redução de Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, coordenado por Raquel, é uma iniciativa da organização não governamental Observatório de Favelas, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef).

*Nota* De acordo com critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), a categoria negro equivale à soma das categorias de cor/raça preto e pardo.
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IHA revela que os adolescentes negros do sexo masculino são as principais vítimas de homicídios no Brasil

Brasília/Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012 – A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj) divulgaram hoje os novos dados do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). O estudo apresenta, em sua quarta edição, dados relativos aos anos de 2009 e 2010. O IHA permite estimar o risco de adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, perderem a vida por causa de assassinatos.

Os novos dados do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) revelam que, para cada mil pessoas de 12 anos, 2,98 serão assassinadas antes de completar 19 anos – o que representa um aumento em relação a 2009, quando o índice foi de 2,61. O relatório traz os números de 2009/2010.

A partir desse índice, é possível estimar que, se as condições que predominavam em 2010 não mudarem, 36.735 adolescentes serão vítimas de homicídio até 2016 – população equivalente, em termos de comparação, a uma cidade de médio porte, como Jundiaí (SP) ou Pelotas (RS).

O IHA foi lançado em 2009 e pretende estimar o risco que adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos, têm de perder a vida por causa da violência. O estudo avalia ainda fatores que podem influenciar esse risco, como raça e gênero, além da idade e meio (arma de fogo). O IHA pretende ser um instrumento para contribuir com o monitoramento desse fenômeno e, também, com a avaliação de políticas públicas, tanto municipais quanto estaduais e federais.

O cálculo dos riscos relativos confirmou a influência de sexo, cor, idade e meio utilizado no homicídio na probabilidade de ser vítima de assassinato. Em 2010, os adolescentes do sexo masculino apresentavam um risco 11,5 vezes superior ao das adolescentes do sexo feminino, e os adolescentes negros, um risco 2,78 vezes superior ao dos brancos. Por sua vez, os adolescentes tinham um risco 5,6 vezes maior de ser atingidos por arma de fogo do que por qualquer outro meio.

O IHA expressa, para um universo de mil pessoas, o número de adolescentes que, tendo chegado à idade de 12 anos, não alcançará os 19 anos porque será vítima de homicídio. Por outro lado, estima o número de homicídios que se pode esperar ao longo de sete anos (entre os 12 e os 18 anos) se as condições não mudarem.

Hoje, os homicídios representam 45,2% das causas de morte dos adolescentes brasileiros, enquanto para a população total correspondem a 5,1%. Segundo o último levantamento do IBGE (2010), aproximadamente 13% da população brasileira é composta por adolescentes com idade entre 12 e 18 anos.

Desenvolvido pela SDH, o UNICEF e o Observatório de Favelas, em parceria com o LAV-Uerj, o IHA está inserido no contexto do Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL).

Em 2010, o estudo avaliou 283 municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes. O município de Itabuna, na Bahia, lidera o ranking de homicídios contra adolescentes entre as cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes, com 10,59 mortes para cada grupo de mil adolescentes. Em seguida, aparecem os municípios de Maceió (AL), com 10,15, e Serra (ES), com 8,92.
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Série histórica
Ao analisar a evolução do índice desde a sua criação, nota-se que o valor do IHA para o Brasil em 2005 foi de 2,75 mortes para cada grupo de mil adolescentes. Houve redução nos valores do índice até 2007 e estabilidade em 2008 e 2009. Já em 2010 o IHA aumentou significativamente, alcançando o patamar mais elevado da série (2,98).
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Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL)
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) trabalha com foco nas ações prioritárias da Agenda Social Criança e Adolescente, lançada em outubro de 2007, que estabelece o Compromisso Nacional pela redução da violência contra crianças e adolescentes firmado pela União com municípios, Estados e Distrito Federal. Uma das ações promovidas pela SDH, por meio do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), é a parceria para a implementação do Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL).

O PRVL é realizado em conjunto pela SDH, o UNICEF e Observatório de Favelas, que coordena o trabalho desenvolvido em parceria com o Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj). O Programa de Redução da Violência Letal (PRVL) visa à promoção de ações de sensibilização, à articulação política e à produção de mecanismos de monitoramento, no intuito de assegurar que as mortes violentas de adolescentes e jovens sejam tratadas como prioridade na agenda pública. Com o objetivo de contribuir para a difusão de estratégias pautadas na valorização da vida, o PRVL foi pensado a partir de três eixos:
• Articulação Política – prevê ações de articulação nacional e de mobilização de diferentes atores sociais nas regiões envolvidas.
• Produção de Indicadores – na tentativa de acompanhar de modo continuado a evolução dos homicídios entre adolescentes, o PRVL criou o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA).
• Sistematização de Experiências – envolve o levantamento, análise e difusão de metodologias que contribuem para a prevenção da violência e, sobretudo, para a redução das taxas de letalidade de adolescentes e jovens no Brasil.

O PRVL contou com pesquisadores para realizar o levantamento de ações públicas e práticas sociais de prevenção à violência, buscando identificar, em 16 regiões metropolitanas com altos índices de letalidade, iniciativas que possam orientar políticas públicas abrangentes nesta área.

Regiões metropolitanas: Belém (PA); Belo Horizonte (MG); Brasília (DF); Curitiba (PR); Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL); Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS); Recife (PE); Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); São Paulo (SP); Vitória (ES).

Acesse o estudo na íntegra (arquivo PDF).

Mais informações para a imprensa
Assessoria de imprensa do PRVL
Observatório de Favelas
Luciana Bento
E-mail: lucianabento@observatoriodefavelas.org.br 
Telefones: (21) 8103 7215/3251 1699

UNICEF
Assessoria de Comunicação
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Alexandre Magno de A. Amorim
E-mail: aamorim@unicef.org
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