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24/06/2020 - SP: em uma década, 13 mil crianças sofreram acidentes de trabalho graves

24/06/2020
 
Ao menos 35 destas crianças morreram trabalhando e 9 mil denúncias de trabalho infantil chegaram ao Ministério Público do Trabalho do estado no período.
 
Por: Mariana Lima

Entre 2009 e 2019, 13.591 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos sofreram acidentes de trabalho graves no estado de São Paulo, enquanto 35 destes menores morreram trabalhando.

Os dados foram disponibilizados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e não destoam da base de dados no mesmo período do Ministério Público do Trabalho do estado, que recebeu 9.260 denúncias de trabalho infantil e ajuizou 500 ações civis públicas.

Com base no levantamento do Sinan, é possível observar que a maioria das vítimas trabalhava na informalidade em áreas como a construção civil, agricultura, empregados domésticos e açougueiros, além de outras atividades que estão definidas no Decreto 6.481/2008 como piores formas de trabalho infantil, sendo vetadas para menores de 18 anos.

As informações foram divulgadas como parte de um chamamento para que a sociedade participe da campanha nacional contra o trabalho infantil lançada no começo do mês pelo MPT, Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

A campanha leva o slogan ‘Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil’, alertando para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil devido aos impactos da pandemia.


Fonte:
OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR
 
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