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18/05/2018
 

Dados são da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Esta sexta-feira (18) marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
 

 

O número de casos notificados de estupro de vulnerável aumentou em 28,54% neste ano no estado de São Paulo, segundo dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP) e compilados pelo G1.

No primeiro trimestre de 2018, foram registrados 2.306 casos de estupro de vulnerável no estado. No mesmo período do ano anterior, haviam sido 1.794 casos.

Os números mostram uma crescente de notificações no período. Depois de uma pequena queda para 1.768 casos no segundo trimestre de 2017, houve novos aumentos nos terceiro e quarto trimestres, para 1.930 e 2.088, respectivamente.

O estupro de vulnerável consta no Artigo 217 do Código Penal. É considerado qualquer ato libidinoso, como apalpamento de órgãos genitais, ou relação sexual com menores de 14 anos - acima de 14 anos, o estupro ocorre quando não há consentimento da vítima. A pena prevista é de 8 a 15 anos de prisão.

Como nem todos os casos são registrados, é provável que o número de casos seja ainda maior.

Esta sexta-feira (18) marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O 18 de maio foi escolhido por marcar a morte de uma menina de 8 anos, em 1973, que foi estuprada e morta. Os agressores não foram punidos. A SSP-SP não divulga estatísticas sobre exploração sexual de menores, quando as crianças são abusadas sexualmente com a intenção de obter lucro para terceiros.

"São Paulo é o único estado do país que não tem delegacias especializadas de proteção de crianças e adolescentes para a apuração desses crimes”, afirma Ariel de Castro Alves, advogado e coordenador da Comissão da Infância e Juventude do Condepe. “E as delegacias de defesa da mulher, que registram e investigam os casos nos quais as vítimas são crianças e adolescentes, não abrem de noite e nos finais de semana.”
Para Castro Alves, além das delegacias, “são necessários centros de referências às crianças e adolescentes vítimas de violência, para atendimentos e acompanhamentos de saúde, social, psicológicos e psiquiátricos”.


Dados nacionais

Dados coletados por outras instituições também apontam para um aumento das notificações.

O Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, de abrangência Nacional, recebeu 20.330 denúncias de violência sexual (que engloba tanto abuso quanto exploração) em 2017, contra 15.707 em 2016 - um aumento de 29,43%.


Luz na Infância 2

Na quinta-feira (17), o Ministério Extraordinário da Segurança Pública deflagrou a operação Luz na Infância 2, a maior da história do país no combate à pornografia infantil.

Na quinta-feira (17), a Operação Luz na Infância 2 prendeu 251 pessoas e cumpriu outros 579 mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal.

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De acordo com o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, foram presas 128 pessoas na região Sudeste, 47 no Nordeste, 38 no Sul, 21 no Centro-Oeste e 17 na região Norte.

A pena para quem armazena material pornográfico envolvendo menores de idade - seja em computadores ou em celulares - vai até quatro anos de prisão; quem compartilha pode pegar até seis anos de reclusão.

A SSP-SP foi procurada para comentar o aumento nos casos registrados, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.

Fonte:
G1 SP
Por:
Daniel Médici